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INDICAÇÕES 2022
INDICAÇÕES
Ano
2024
2023
2019
2017
Mês
10/01/2024 -
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
21/12/2023 -
resolução nº 05/2023
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168 § 2º, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional 109 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
21/12/2023 -
resolução nº 04/2023
Fica instituído no Município de Princesa Isabel o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.
21/12/2023 -
resolução nº 03/2023
Fica instituída a Comenda Nathália do Espírito Santo, a ser concedida anualmente a pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços a sociedade Princesense.
21/12/2023 -
resolução 02/2023
Fica instituída a Comenda Nathália do Espírito Santo, a ser concedida anualmente a pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços a sociedade Princesense.
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