Sessão ordinária dia 28/02/2018, com os seguintes Projetos aprovados: - Projetos de Lei do Executivo:
Nº 34 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Ação Social para Assistência Social definida n Lei 1.329 de 06 de Janeiro de 2017, bem como sua estrutura básica, e dá outras providências. | AUTOR: Ricardo Pereira do Nascimento |
DATA DA APROVAÇÃO: 28/02/2018 |
Nº
04 | Dispõe sobre o Sistema único de Assistências Social – Suas no Município de Princesa Isabel – PB, e dá outras providências. | AUTOR: Ricardo Pereira do Nascimento |
DATA DA APROVAÇÃO: 28/02/2018 |
- Projetos de Lei do Legislativo:
Nº 001 |
Altera a redação do ART. 84 e do inciso IV do ART. 84 da Lei orgânica do Município de Princesa Isabel, e dá outras providências. | AUTOR: Mesa Diretora: Gracinalda Domingos da Silva Morais / Ednaldo de Melo / José Irismar Mangueira de Sousa / José Alan de Sousa Moura. |
DATA DA APROVAÇÃO: 28/02/2018 |
Nº 02 |
“Institui o “Selo Cidade Linda” no âmbito do Município de Princesa Isabel, e dá outras providências”. | AUTOR: José Irismar Mangueira de Sousa |
DATA DA APROVAÇÃO: 28/02/2018 |