SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 07/06/2017 às 14:56

- Projeto de Lei nº 13, de 09 de abril de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política municipal de transparência e acessibilidade à informação democrática e dá outras providências (Lido em Sessão anterior e segue para votação na Sessão Ordinária de hoje).  

 - Projeto de Lei Complementar nº 03, de 09 de maio de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui no município de Princesa Isabel o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. 

 - Requerimento nº 100, de autoria do vereador Jaildo Paulino de Lima, que requer, ouvido o plenário e na forma regimental, seja solicitado ao Prefeito Municipal RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO a construção de uma praça na comunidade do Entremontes;   

 - Requerimento nº 101, de autoria do vereador Jaildo Paulino de Lima, que requer, ouvido o plenário e na forma regimental, seja solicitado ao Prefeito Municipal RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO a construção de calçamento em paralelepípedos da rua Florêncio de Campos Barros, nesta cidade de Princesa Isabel;  

 - Requerimento nº 102, de autoria do vereador Jaildo Paulino de Lima, que requer, ouvido o plenário e na forma regimental, seja solicitado ao Prefeito Municipal RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO a reforma do campo da comunidade de Cachoeira de Minas;  

 - Requerimento nº 103, de autoria do vereador Jaildo Paulino de Lima, que requer, ouvido o plenário e na forma regimental, seja solicitado ao Prefeito Municipal RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO uma passagem molhada na comunidade do Piau;  

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